Licenças de software

Hoje eu tive uma daquelas valiosas experiências que acontecem conosco quando percebemos que estamos errados. Ao ler a transcrição de uma palestra do Richard Stallman sobre a GPLv3 vi que ainda há detalhes sobre a GPLv2 que eu desconhecia.

Aliás, o assunto “licenças de software”, em geral, é normalmente envolto em muito mistério, mito e ignorância. Não sei bem o porquê, mas tenho uma teoria: as pessoas não formam conceitos a partir de definições oficiais mas sim de analogias banais. Quando, à primeira vista, o significado de um termo parece óbvio, não nos passa pela cabeça a possibilidade de estarmos enganados a seu respeito.

Todo mundo acha que sabe o que é uma licença de software. É o preço do programa, certo? Afinal, não existe o “custo de licença”? E aí, quando alguém vem e diz que existem “licenças livres” dá um nó na cabeça, pois isso mais parece um oxímoro.

Errado. Eu já disse antes que uma licença de software é o contrato estabelecido entre o distribuidor do software e quem o adquire, especificando os direitos que o adquirente está obtendo. Como de costume eu estava errado. Não é o distribuidor mas sim o autor do software (ou o detentor do seu copyright, no direito anglo-saxão) que pode estabelecer um contrato com o usuário, pois ele é quem detém os direitos exclusivos sobre o software.

Uma licença de software não é um contrato de venda. O autor do software não cede seus direitos através da licença. Ele apenas os concede de maneira parcial e limitada. É como um ingresso de cinema. Você não sente que está comprando o filme. Você sabe que está apenas comprando o direito de assistir a uma determinada sessão.

As licenças de software propritário tradicionais são bem parecidas com o ingresso de cinema. Normalmente, elas concedem ao usuário o direito de executar o programa em um único computador e só. Há variações, como as licenças flutuantes, que permitem um número limitado de ativações simultâneas do programa em um número indeterminado de máquinas em rede. Outras vezes, a licença especifica o tipo de máquina em que o programa pode ser executado, não permitindo que ele seja usado em máquinas de maior poder computacional.

Acho que o melhor jeito de entender a função de uma licença de software é prestar atenção não na palavra “software”, mas sim na palavra “licença”. É exatamente isso. O autor “dá licença” ao usuário de usar o software de uma determinada maneira. Como ele detém os direitos exclusivos sobre sua obra, só ele pode “dar licença” para que outras pessoas o utilizem e ele pode dar uma licença tão ampla ou tão restrita quanto lhe der na telha. Chato pro usuário, não?

E tem mais. O autor pode dar uma licença diferente para usuários diferentes. Ele pode cobrar uma baba por uma licença flutuante que interesse a uma empresa. Pode cobrar um valor menor por uma licença individual. E pode não cobrar nada da sua esposa. A idéia é que enquanto seus direitos durarem ele os pode conceder como bem entender.

Então, em princípio, um software não licenciado só pode ser usado pelo seu autor. Outros usuários só podem usá-lo respeitando o contrato de licença estabelecido explicitamente pelo autor.

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